Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.694, DE 4 DE MAIO DE 2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.609, de 26 de janeiro de 2021, para modificar a composição do Fórum Nacional de Modernização do Estado.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/2021, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Política Nacional de Modernização do Estado (Moderniza Brasil) - Plano Nacional de Modernização do Estado (Plano da Modernização) - Selo Nacional de Modernização do Estado (Selo da Modernização) - Criação - Finalidade - Diretrizes - Serviços públicos - Ambiente de negócios
PODER EXECUTIVO - Fórum Nacional de Modernização do Estado - Câmara Temática de Modernização do Ambiente de Negócios - Câmara Temática de Governo Digital - Câmara Temática de Sociedade Digital - Grupo de trabalho - Criação - Órgão consultivo - Competência - Atribuição - Membro - Substituição - Alteração