Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.691, DE 3 DE MAIO DE 2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/2021, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO (CDPEB) - Programa Espacial Brasileiro - Competência - Assessoramento - Membro - Suplente - Reunião - Regimento interno - Criação - Elaboração - Alteração