Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.689, DE 27 DE ABRIL DE 2021
EMENTA: Institui o Grupo de Apoio a Desastres no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/2021, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Grupo de Apoio a Desastres - Criação - Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD) - Coordenação - Competência - Atribuição - Membro - Desastre - Defesa civil - Proteção