Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.679, DE 16 DE ABRIL DE 2021

EMENTA: Dispõe sobre a Medalha do Soldado do Silêncio e a Medalha Tributo à Força Expedicionária Brasileira e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/2021, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEDALHA DO SOLDADO DO SILÊNCIO - Criação - Homenagem - Condecoração - Medalha de condecoração - Uniforme militar - Militar do Exército - Militar da Marinha - Militar da Aeronáutica - Força auxiliar- Atividade de inteligência
MEDALHA TRIBUTO À FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA - Criação - Militar - Civil - Estrangeiro - Premiação