Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.659, DE 25 DE MARÇO DE 2021
EMENTA: Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/2021, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 - Criação - Atribuição - Competência - Membro - Presidente da República - Presidente do Senado Federal - Presidente da Câmara dos Deputados - Membro observador - Designação - Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Pandemia do Coronavírus - Controle