Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.658, DE 24 DE MARÇO DE 2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.829, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/2021, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONSELHO DELIBERATIVO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA (CONSIPAM) - Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) - Competência - Membro - Alteração
AMAZÔNIA LEGAL - Proteção - Meio ambiente