Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.649, DE 16 DE MARÇO DE 2021
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.625, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária de 2021, e sobre a programação financeira.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 16/3/2021, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PODER EXECUTIVO - Execução orçamentária - Órgão público - Fundos - Orçamento Fiscal - Orçamento da Seguridade Social - Empenho da despesa - Dotação orçamentária - Movimentação - Projeto de lei orçamentária - Despesa não financeira - Alteração
ORÇAMENTO, 2021 - Pagamento - Despesa - Prevenção - Desastre ambiental - Defesa civil - Garantia da Lei e da Ordem (GLO) - Concessão (administração pública) - Financiamento - Estudante - Integralização - Cota - Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies) - Serviços públicos - Saúde - Programa (administração) - Preço mínimo - Garantia - Restos a pagar - Exercício financeiro anterior - Realização - Eleições - Identificação biométrica do eleitor
RECURSOS FINANCEIROS - Liberação - Pagamento - Emenda individual - Emenda de bancada estadual - Autorização
ORÇAMENTO, 2021 - Pagamento - Despesa - Prevenção - Desastre ambiental - Defesa civil - Garantia da Lei e da Ordem (GLO) - Concessão (administração pública) - Financiamento - Estudante - Integralização - Cota - Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies) - Serviços públicos - Saúde - Programa (administração) - Preço mínimo - Garantia - Restos a pagar - Exercício financeiro anterior - Realização - Eleições - Identificação biométrica do eleitor
RECURSOS FINANCEIROS - Liberação - Pagamento - Emenda individual - Emenda de bancada estadual - Autorização