Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.618, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
EMENTA: Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2021.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/2021, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER) - Brigadeiro - Major-brigadeiro - Tenente-brigadeiro - Coronel da Aeronáutica - Tenente-coronel da Aeronáutica - Major da Aeronáutica - Capitão da Aeronáutica - Oficial da ativa - Infantaria - Aviador - Farmacêutico - Corpo de Intendentes - Engenheiro - Médico - Dentista - Capelão militar - Distribuição - Efetivo militar - Tempo de paz - 2021