Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.601, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
EMENTA: Reabre, em favor do Ministério da Saúde, crédito extraordinário, no valor de R$ 1.682.804.743,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.004, de 24 de setembro de 2020.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 15/1/2021, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2020 - União - Receita orçamentária - Despesa orçamentária
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Reabertura - Ministério da Saúde - Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019 - Pandemia do Coronavírus
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Reabertura - Ministério da Saúde - Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019 - Pandemia do Coronavírus