Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.559, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020

EMENTA: Institui o Prêmio de Acessibilidade no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Casa Civil da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/2020, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PRÊMIO DE ACESSIBILIDADE - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Criação - Pessoa com deficiência - Acessibilidade - Desenvolvimento - Entidade pública - Entidade privada - Pessoa - Grupo de Trabalho do Prêmio de Acessibilidade -Membro