Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.531, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

EMENTA: Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/2020, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Administração federal - Administração direta - Autarquia - Fundação pública - Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 203 (EFD 2020-2031) - Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg) - Plano plurianual (PPA) - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Orçamentária Anual (LOA) - Planejamento estratégico - Macroeconomia - Produto Interno Bruto (PIB) - Crescimento econômico - Geração de emprego - Meio ambiente - Educação - Acesso - Segurança pública - Melhoria - Crime organizado - Controle - Criminalidade - Desenvolvimento regional - Pandemia do Coronavírus