Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.506, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/2020, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (PNDP) - Poder Executivo - Administração pública - Administração direta - Autarquia - Fundação pública - Servidor público civil - Aperfeiçoamento de pessoal - Educação e formação profissional - Capacitação profissional - Habilitação profissional - Qualificação profissional - Escola - Afastamento ao servidor - Afastamento para estudo no exterior - Interrupção - Curso de especialização - Curso de formação - Pós-graduação stricto sensu - Mestrado - Doutorado - Pós-doutorado - Língua estrangeira - País estrangeiro - Licença para capacitação - Educação presencial - Educação a distância - Cargo em comissão - Função comissionada - Prazo - Estágio probatório - Requisito - Concessão (administração pública) - Alteração
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (PDP) - Fomento - Pesquisa - Inovação
SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) - Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) - Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) - Centro de capacitação profissional - Programa de capacitação profissional - Administração Federal - Prazo - Procedimento - Avaliação - Participação - Ressarcimento - Despesa