Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.491, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
EMENTA: Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/2020, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Alteração
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Segurado (previdência social) - Manutenção - Aposentadoria programada - Valor - Percentual - Atividade - Trabalho - Aposentadoria especial - Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - Salário-família - Reabilitação profissional - Empregado - Trabalhador doméstico - Trabalhador avulso - Salário-maternidade - Aposentadoria por tempo de contribuição - Incidência - Fator previdenciário - Cálculo - Pontuação - Data - Salário de contribuição - Limite mínimo - Contribuinte individual - Contribuinte facultativo - Motorista autônomo - Taxista - Transporte remunerado - Transporte privado - Transporte de passageiro - Auxiliar - Trator - Equipamento - Máquina - Terraplenagem - Colheitadeira - Vínculo empregatício - Cooperativa de transporte - Cooperado - Filiado - Frete - Desconto - Gasto - Combustível - Veículo
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CRPS) - Órgão público - Junta de Recursos da Previdência Social (JRPS)
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CRPS). Câmara de Julgamento
ACIDENTE DE TRABALHO - Perícia médica - Identificação - Nexo de causalidade - Trabalho - Agravo
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Segurado (previdência social) - Manutenção - Aposentadoria programada - Valor - Percentual - Atividade - Trabalho - Aposentadoria especial - Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - Salário-família - Reabilitação profissional - Empregado - Trabalhador doméstico - Trabalhador avulso - Salário-maternidade - Aposentadoria por tempo de contribuição - Incidência - Fator previdenciário - Cálculo - Pontuação - Data - Salário de contribuição - Limite mínimo - Contribuinte individual - Contribuinte facultativo - Motorista autônomo - Taxista - Transporte remunerado - Transporte privado - Transporte de passageiro - Auxiliar - Trator - Equipamento - Máquina - Terraplenagem - Colheitadeira - Vínculo empregatício - Cooperativa de transporte - Cooperado - Filiado - Frete - Desconto - Gasto - Combustível - Veículo
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CRPS) - Órgão público - Junta de Recursos da Previdência Social (JRPS)
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CRPS). Câmara de Julgamento
ACIDENTE DE TRABALHO - Perícia médica - Identificação - Nexo de causalidade - Trabalho - Agravo