Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.458, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
EMENTA: Institui a Comissão de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara e dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/2020, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - Comissão de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara (CDI-CEA) - Programa de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara (PDI-CEA) - Criação - Competência - Membro - Centro Espacial de Alcântara (CEA) - Município - Alcântara (MA)