Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.440, DE 27 DE JULHO DE 2020
EMENTA: Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e os Quadros que menciona, no ano-base de 2020.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/2020, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MARINHA DO BRASIL - Oficial da Marinha - Capitão de mar e guerra - Capitão de fragata - Capitão de corveta - Fuzileiro naval - Corpo de Intendentes - Engenheiro - Médico - Dentista - Capelão naval - Número - Vaga - Quantitativo - Promoção - Obrigatoriedade - Ano-base, 2020