Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.342, DE 7 DE MAIO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 7/5/2020, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SAÚDE PÚBLICA - Serviços públicos - Setor público - Serviços essenciais - Definição - Prevenção - Proteção - Coronavírus - Pandemia
GÁS NATURAL - Produção - Transporte - Distribuição
INDÚSTRIA - Indústria petroquímica - Indústria química - Matéria-prima - Indústria de higiene pessoal - Produto de higiene pessoal - Produto para saúde - Indústria de alimentação - Bebida
SERVIÇOS - Atividade - Construção civil