Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.338, DE 5 DE MAIO DE 2020

EMENTA: Dispõe sobre a qualificação dos leilões de geração de energia existente A-4 e A-5, ambos de 2020, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/2020, Página 4 (Publicação Original)
Observação:

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) - Setor elétrico - Setor energético - Leilão - Geração - Energia elétrica - Concessão (administração pública)
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA