Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.336, DE 5 DE MAIO DE 2020

EMENTA: Dispõe sobre a qualificação do projeto de poço transparente em reservatório de baixa permeabilidade de petróleo e gás natural, no âmbito no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/2020, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROJETO (ADMINISTRAÇÃO) - Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) - Qualificação - Poço de petróleo - Gás natural - Contrato de parceria - Setor privado - Licenciamento ambiental