Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.295, DE 30 DE MARÇO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - C - 30/3/2020, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 2020 - União - Despesa - Receita - Empenho de despesa - Despesa financeira - Despesa não financeira - Dotação orçamentária - Pagamento - Antecipação - Protelamento - Remanejamento - Transferência - Arrecadação - Previsão orçamentária - Programação orçamentária e financeira - Alteração - Coronavírus - Pandemia
TESOURO NACIONAL - Execução orçamentária - Execução financeira - Passivo financeiro - Ativo financeiro - Saldo remanescente - Devolução - Cronograma - Desembolso - Recursos financeiros - Liberação - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) - Movimentação financeira
PAGAMENTO - Restos a pagar - Exercício financeiro anterior - Crédito suplementar - Crédito especial - Crédito extraordinário - Crédito adicional - Abertura
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA - Competência - Alteração
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2020