Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.286, DE 20 DE MARÇO DE 2020

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação em Agricultura entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, firmado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/3/2020, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Uzbequistão - Brasília (DF), 2009
ACORDO DE COOPERAÇÃO EM AGRICULTURA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO UZBEQUISTÃO (2009) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL