Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.207, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

EMENTA: Revoga o Decreto nº 3.135, de 10 de agosto de 1999, que dispõe sobre o provimento do cargo que menciona no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/2020, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) - Superintendente - Cargo público - Titular (administração pública) - Escolha - Servidor público - Cargo efetivo - Quadro de pessoal - Revogação