Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.935, DE 24 DE JULHO DE 2019

EMENTA: Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Terrestre do Solimões.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/2019, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREA SEDIMENTAR DA BACIA SEDIMENTAR TERRESTRE DO SOLIMÕES - Criação - Competência - Atribuição - Membro