Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.914, DE 11 DE JULHO DE 2019

EMENTA: Dispõe sobre a qualificação das instalações de transmissão de energia elétrica que compõem a Interligação Manaus - Boa Vista no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/2019, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) - Setor elétrico - Setor energético - Energia elétrica - Instalação - Transmissão - Qualificação - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - Geração - Petróleo - Gás natural - Regime de partilha de produção - Produção - Setor privado - Contrato - Obra pública - Infraestrutura - Licitação - Desestatização - Empreendimento público - Serviços públicos - Permissão (administração pública) - Concessão (administração pública) - Exploração - Empresa privada - Manaus (AM) - Boa Vista (RR) - Regulamentação
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA