Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.790, DE 13 DE MAIO DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2456 (2019), de 26 de fevereiro de 2019, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicáveis à República do Iêmen e prorroga o mandato do Painel de Peritos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/2019, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Iêmen
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) - Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) - Resolução, 2019
ARMA - Embargo
SANÇÃO - Comitê - Execução - Ameaça - Paz - Segurança - Estabilidade - Combate ao terrorismo
PAINEL DE PERITOS - Mandato - Prorrogação
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) - Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) - Resolução, 2019
ARMA - Embargo
SANÇÃO - Comitê - Execução - Ameaça - Paz - Segurança - Estabilidade - Combate ao terrorismo
PAINEL DE PERITOS - Mandato - Prorrogação