Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.778, DE 3 DE MAIO DE 2019
EMENTA: Promulga o Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, firmado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 3/5/2019, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Etiópia - Adis Abeba (Etiópia), 2013
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia (2013) - Serviços aéreos - Empresa de transporte aéreo - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia (2013) - Serviços aéreos - Empresa de transporte aéreo - Promulgação