Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.776, DE 30 DE ABRIL DE 2019
EMENTA: Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Curaçao, referente a Transporte Aéreo entre Brasil e Curaçao, firmado em Brasília, em 3 de dezembro de 2013.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 30/4/2019, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Holanda - Curaçao - Brasília (DF), 2013
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Curaçao, Referente a Transporte Aéreo entre Brasil e Curaçao (2013) - Serviços aéreos - Empresa de transporte aéreo - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Curaçao, Referente a Transporte Aéreo entre Brasil e Curaçao (2013) - Serviços aéreos - Empresa de transporte aéreo - Promulgação