Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.753, DE 10 DE ABRIL DE 2019
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da União de Myanmar, firmado em Nay Pyi Taw, em 29 de julho de 2013
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/2019, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Mianmar - Nepiedó (Mianmar), 2013
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da União de Myanmar (2013) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da União de Myanmar (2013) - Promulgação