Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.686, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.279, de 6 de fevereiro de 2018, que cria o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/2019, Página 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
  • Decreto nº 9839 de 14 de Junho de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação). .
Indexação
COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO (CDPEB) - Criação - Programa Espacial Brasileiro - Competência - Membro - Conclusão - Alteração