Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.184, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

EMENTA: Institui o Comitê Interministerial para a Promoção de Comércio e Investimentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Arábia Saudita.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 20/12/2019, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMITÊ INTERMINISTERIAL PARA A PROMOÇÃO DE COMÉRCIO E INVESTIMENTOS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O REINO DA ARÁBIA SAUDITA - Criação - Organização administrativa - Composição - Atribuição - Membro