Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.151, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019

EMENTA: Institui o Programa Ciência na Escola.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/2019, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA CIÊNCIA NA ESCOLA - Comitê Gestor do Programa Ciência na Escola - Criação - Competência - Atribuição - Membro