Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.109, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, firmado em Paris, em 3 de junho de 2015.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/2019, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - Paris (França), 2015
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (2015) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (2015) - Promulgação