Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.107, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
EMENTA: Transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/2019, Página 17 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DO TURISMO - Organização administrativa - Competência - Atribuição
MINISTÉRIO DO TURSIMO. Secretaria Especial de Cultura - Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) - Patrimônio histórico - Patrimônio artístico - Patrimônio cultural - Proteção - Direito autoral - Regulação - Ministério da Cidadania - Transferência
MINISTÉRIO DO TURSIMO. Secretaria Especial de Cultura - Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) - Patrimônio histórico - Patrimônio artístico - Patrimônio cultural - Proteção - Direito autoral - Regulação - Ministério da Cidadania - Transferência