Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.095, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre o Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/2019, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES - Comitê Consultivo de Nanotecnologia e Novos Materiais - Criação - Atribuição - Competência - Membro