Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.091, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Belarus de Cooperação Educacional, firmado em São Paulo, em 13 de agosto de 2015.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/2019, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Belarus - São Paulo (SP), 2015
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Educação - Promulgação