Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.085, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

EMENTA: Dispõe sobre o Programa Forças no Esporte - Segundo Tempo e o Projeto João do Pulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/2019, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE - SEGUNDO TEMPO - Criação - Competência - Atendimento - Criança - Adolescente - Vulnerabilidade social - Inclusão social - Estímulo - Educação básica - Ensino fundamental - Ensino médio - Educação especial - Educação indígena - Educação quilombola - Ministério da Defesa - Ministério da Cidadania - Ministério da Educação - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
PROJETO JOÃO DO PULO - Criação - Atendimento - Pessoa com deficiência