Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.056, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
EMENTA: Institui a Comissão Nacional de Atletas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/2019, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE ATLETAS (CNA) - Criação - Competência - Atribuição - Membro - Ministério da Cidadania - Órgão colegiado - Vinculação