Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.050, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
EMENTA: Altera o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados e as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/2019, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Sistema Interligado Nacional (SIN) - Sistema Isolado (Sisol) - Custo - Geração - Sobrecontratação de energia - Prazo - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)