Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.656, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/2018, Página 17 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) - Linguagem - Reconhecimento - Difusão - Divulgação - Utilização - Atendimento ao público - Poder Público - Órgão público - Administração pública - Serviços públicos - Empresa - Concessionária - Formação profissional - Tradutor - Intérprete - Instrutor de ensino - Alteração
COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO
DEFICIENTE AUDITIVO
SURDO - Direito à saúde
CURSO DE FORMAÇÃO - Educação especial - Fonoaudiologia - Magistério - Ensino - Currículo - Inclusão
DEFICIENTE FÍSICO
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA