Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.646, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENTA: Altera, parcialmente, grupos de natureza de despesa constantes da Lei nº 13.700, de 2 de agosto de 2018, no âmbito da Presidência da República, no valor de R$ 100.000.000,00.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/2018, Página 14 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2018 - União - Receita - Despesa - Alteração
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Presidência da República
INTERVENÇÃO FEDERAL - Estado (ente federado) - Rio de Janeiro (Estado) - Ordem pública - Segurança pública - Crise
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Presidência da República
INTERVENÇÃO FEDERAL - Estado (ente federado) - Rio de Janeiro (Estado) - Ordem pública - Segurança pública - Crise