O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

     DECRETA:

     Art. 1º Ficam remanejados, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Secretaria-Geral da Presidência da República, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

     I - dois DAS 102.5;

     II - dois DAS 102.4;

     III - dois DAS 102.2; e

     IV - dois DAS 102.1.

     Art. 2º O Anexo VI ao Decreto nº 9.038, de 26 de abril de 2017, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo II a este Decreto.

     Art. 3º Este Decreto entra em vigor em 1º de janeiro de 2019.

     Brasília, 20 de dezembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER
Esteves Pedro Colnago Junior
Carlos Marun