Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.595, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018

EMENTA: Institui a Medalha Brasileiros no Mundo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/2018, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEDALHA BRASILEIROS NO MUNDO - Criação - Ministério das Relações Exteriores - Prestação de serviços à comunidade - Comunidade - Brasileiro - País estrangeiro - Homenagem