Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.592, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, firmado em Brasília, em 16 de março de 2017.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/2018, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Emirados Árabes Unidos - Brasília (DF), 2017
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus respectivos Territórios e Além (2017) - Serviços aéreos - Transporte aéreo - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Serviços Aéreos entre seus respectivos Territórios e Além (2017) - Serviços aéreos - Transporte aéreo - Promulgação