Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.563, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

EMENTA: Promulga o Acordo de Co-Produção Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, firmado em Roma, em 23 de outubro de 2008.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/2018, Página 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Itália - Roma (Itália), 2008
ACORDO INTERNACIONAL - Produção cinematográfica - Coprodução cinematográfica - Filme cinematográfico - Promulgação