Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.541, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação em Defesa, firmado em Moscou, em 14 de dezembro de 2012.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/2018, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Rússia (Federação) - Moscou (Rússia), 2012
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Defesa - Promulgação
ACORDO DE COOPERAÇÃO