Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.529, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/2018, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - São Vicente e Granadinas - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de cooperação - Educação - Promulgação