Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.502, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
EMENTA: Cria a Medalha da Segurança Presidencial e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/2018, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MEDALHA DA SEGURANÇA PRESIDENCIAL - Criação - Homenagem - Prestação de serviços - Reconhecimento - Segurança - Concessão (administração pública) - Militar - Civil - Estrangeiro - Uniforme militar - Utilização