Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.453, DE 31 DE JULHO DE 2018

EMENTA: Convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/2018, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Brasília (DF), 2018 - Movimento LGBT