Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.402, DE 5 DE JUNHO DE 2018

EMENTA: Cria o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha Azul e a Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2018, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE DA ARARINHA AZUL - Município - Juazeiro (BA) - Curaçá (BA) - Criação
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA ARARINHA AZUL