Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.384, DE 25 DE MAIO DE 2018

EMENTA: Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 110.000.000,00.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/2018, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 2018 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL - Transferência - Recursos financeiros - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações