Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.342, DE 10 DE ABRIL DE 2018

EMENTA: Promulga o Acordo sobre um Programa de Férias-Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, firmado em Brasília, em 12 de dezembro de 2013.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/2018, Página 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - França - Brasília (DF), 2013
ACORDO INTERNACIONAL - Programa - Férias - Trabalho - Promulgação